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Impostos

A compra de um imóvel implica o pagamento de determinados impostos. Estes são os impostos inerentes à compra e detenção de um imóvel em Portugal:

1. IMT (antiga Sisa) e Imposto de Selo
2. Notário e registos
3. Advogado, agente imobiliário e engenheiro
4. Custos do empréstimo/hipoteca
5. IMI


 
1. IMT (antiga Sisa) e Imposto de Selo
O IMT é constituído por um único pagamento, feito antes da escritura de compra e venda e pode ir até 6% quando o imóvel se destina a habitação (o valor do imposto depende do tipo de imóvel e respetivo preço). Indique-nos o valor de compra e nós fornecemos um cálculo exato de todos os custos.
Quanto o imóvel se destina a comércio ou serviços, a taxa a aplicar é de 6,5%.
Tratando-se de prédios rústico, a taxa é de 5%.
O Imposto de Selo é igualmente um pagamento único, feito também antes da escritura, no montante de 0,8% do preço do imóvel.
 
2. Notário e registos
O notário custa cerca de 300€ por escritura (se tiver empréstimo, consideram-se 2 escrituras). Cada registo custa cerca de 250€. Uma compra e venda simples custará, pois, cerca de 550€.
 
3. Advogado, agente imobiliário e engenheiro
Os honorários dos profissionais que intervêm no negócio dependem do estabelecido caso a caso entre os mesmos e o cliente.
Os honorários dos advogados têm em conta o preço do imóvel e são usualmente entre 1% e 2%, mais IVA.
A comissão dos agentes imobiliários pode variar entre 3% e 5% mais IVA (Note-se que em Portugal quem paga a comissão ao agente é o vendedor).
 
4. Custos do empréstimo/hipoteca
Se a compra envolve um empréstimo e consequente hipoteca, terá ainda de considerar o imposto de selo de 0,6% sobre o montante do empréstimo, bem como todas as despesas (variáveis) do processo bancário.
 
5. IMI
Após a compra, o proprietário é responsável pelo pagamento do IMI. Este imposto é pago por quem for proprietário do imóvel no dia 31 de Dezembro do ano a que diz respeito. O valor é calculado tendo por base o valor patrimonial do imóvel e de acordo com a taxa definida anualmente pela respetiva Câmara Municipal.
As taxas variam entre 0,4% e 0,8% e o valor patrimonial depende de diversos fatores, tais como tipo, localização e idade do imóvel.
Se o IMI for superior a €500, o pagamento é efetuado em 3 vezes (Abril, Julho e Setembro).
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